Processo 95909/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/03/2004 16:25
Autuado em 19/03/2004 16:25
Oficio de encaminhamento 002/04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1946/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1946/ 2010 Aprovação com Ressalva CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/06/2010 Acórdão   1946/ 2010 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/06/2010   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CORAL PARANÁ DE CURITIBA
Interessado EGENI THOME

Juntadas
DataDescrição
21/12/2009 08:59 do Protocolo nº 570000/09, referente documentos de fls. 184 a 195 (resposta ao Of. 458/09)
06/03/2009 09:44 do Protocolo nº 75560/09, referente documentos de fls. 156 a 174.
18/02/2009 12:45 do Protocolo nº 57120/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 153).
01/12/2008 12:21 do Protocolo nº 606095/08, referente documentos de fls. 141 a 149.
13/11/2008 10:25 do Protocolo nº 588275/08, referente documentos de fls. 139 a 140.
21/09/2006 16:58 do Protocolo nº 457750/06
27/07/2004 12:23 do Protocolo nº 301001/04, referenteao ofício nº 12 às fls. 67 a 113.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1946/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
27/02/2009 188 Despacho Processual Diverso nº 715/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 4812/2008
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 3563/2007
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 820/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2010 12:07 DP Processo em remessa externa
13/08/2010 12:49 DP  
16/07/2010 09:49 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 626/2010 -
16/07/2010 09:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 1135/2010 -
13/07/2010 10:27 S1C  
12/07/2010 15:14 DG  
30/06/2010 09:31 GAIZL  
29/06/2010 16:20 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 19/2010 -
31/05/2010 10:45 GACAC  
20/05/2010 10:46 SMPjTC Parecer nº 6316/2010 - aprovação com ressalva Prestação de contas. Subvenção social. Retorno. Aprovação das contas com ressalva.
27/11/2009 13:46 DAT Instrução nº 2042/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
27/11/2009 13:46 DAT Ofício de Diligência nº 458/2009 -
17/11/2009 14:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 631/2009 -
21/10/2009 11:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 993/2009 -
14/10/2009 11:31 SMPjTC Parecer nº 13216/2009 - aprovação com ressalva Prestação de contas. Subvenção social. Regularidade formal. Aprovação das contas com ressalva
25/02/2009 14:54 DAT Instrução nº 5804/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
19/02/2009 08:33 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 715/2009 -
29/01/2009 08:58 DAT  
28/01/2009 14:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 249/2009 -
29/10/2008 11:20 DAT Ofício de Diligência nº 62/2009 -
27/10/2008 12:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3284/2008 -
29/09/2008 12:42 DAT Ofício de Contraditório nº 2993/2008 -
29/09/2008 12:42 DAT Ofício de Diligência nº 431/2008 -
26/09/2008 12:59 DP Informação nº 1909/2008 -
24/09/2008 16:57 DP  
08/01/2008 08:49 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4812/2008 -
14/11/2007 15:25 SMPjTC Parecer nº 18270/2007 - PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. POR RECOMENDAÇÃO AO ÓRGÃO REPASSADOR SOBRE A NECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO DE AJUSTE FIXANDO OBRIGAÇÕES DE AMBOS OS CONVENENTES.
06/08/2007 17:58 DAT Instrução nº 7489/2007 - Regularidade das contas com ressalva.
21/11/2006 08:34 SAUDI  
30/10/2006 08:45 SMPjTC Parecer nº 20329/2006 - aprovação
08/08/2006 10:25 DAT Instrução nº 9098/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
10/05/2006 09:04 SAUDI  
20/03/2006 11:32 DP  
17/03/2006 14:17 SMPjTC  
19/03/2004 16:24 DAT Instrução nº 1671/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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